| Título: |
|
DECRETO Nº 58.100 22/02/2018 (texto original) |
| |
|
Sem revogação expressa |
| Ementa: |
|
Revoga os Decretos nº 10.633, de 28 de agosto de 1973, nº 15.921, de 7 de junho de 1979, nº 18.355, de 3 de novembro de 1982, e nº 51.796, de 17 de setembro de 2010. |
| Publicação: |
|
DOC 23/02/2018 p. 1 c. 4 |
| Revogação: |
|
Revoga o Decreto nº 10.633/1973.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 15.921/1979.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 18.355/1982.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 51.796/2010. (ver documento)
|
| Legislação explicativa: |
|
Decreto nº 10.633/1973 - Declara de utilidade pública a Obra de Preservação dos Filhos de Tuberculosos.; (ver documento)
Decreto nº 15.921/1979 - Declara de utilidade pública o Movimento Pró Idosos - MOPI.; (ver documento)
Decreto nº 18.355/1982 - Declara de utilidade pública a Fundação Lions do Distrito L-4.; (ver documento)
Decreto nº 51.796/2010 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Utilidade pública - Obra de Preservação dos Filhos de Tuberculosos - Fundação Vida e Esperança - Movimento Pró Idosos - Fundação Lions do Distrito L-4 - Fundação Lions do Distrito LC-2 - Associação Budista de Beneficência e Assistência Social Tzu Chi no Brasil |